Levar as crianças no passeio é maravilhoso, mas antes de arrumar as malas, você precisa estar atento à documentação necessária para evitar dores de cabeça. Neste artigo, vamos te mostrar quais os documentos necessários para viajar com menores.
Seja em voos nacionais ou internacionais, algumas vezes é necessária uma documentação especial para os filhos menores de idade, principalmente se eles forem viajar acompanhados somente dos avós, tios ou outros adultos responsáveis que não sejam os pais.
Então, atenção às dicas abaixo para deixar tudo em ordem e não ter imprevistos que podem atrapalhar sua viagem.
Documentos para viajar com menores em voos domésticos
As crianças com até 12 anos incompletos podem viajar apenas com a certidão de nascimento. Para os que têm mais de 12 anos, é necessário apresentar RG ou outro documento oficial com foto.
Adolescentes com até 16 anos incompletos podem viajar dentro do Brasil com os pais ou apenas um deles e parentes de até terceiro grau (irmãos, avós e tios).
Caso o menor de idade esteja viajando sem a companhia dos pais, é necessário portar documentação que comprove parentesco com o acompanhante responsável.
Isso quer dizer que, se seu filho tem 15 anos e vai viajar com a avó, por exemplo, será necessário apresentar documento de identificação (RG ou documento oficial com foto) de ambos, além da certidão de nascimento do menor ou outro documento que comprove o parentesco ou vínculo com o responsável.
Caso os dois estiverem portando apenas a carteira de identidade, corre o risco de terem o embarque negado.
Menores de 16 anos que estejam viajando desacompanhados ou acompanhados de parentes com grau de parentesco acima de terceiro grau, é necessário apresentar uma autorização de viagem.
A Anac disponibiliza em seu site os modelos de formulário necessário para autorização de viagem com menores de 16 anos. A autorização deve ter as assinaturas reconhecidas em cartório.
Já adolescentes com idade entre 16 anos completos e 18 anos incompletos podem viajar desacompanhados em voos domésticos sem a necessidade de autorização.
Documentos para viajar com menores em voos internacionais
Para o embarcar com menores para o exterior, o primeiro passo é a emissão do passaporte. no caso de viagens entre os países do Mercosul, você pode levar apenas o documento de identidade (RG).
Caso a criança não esteja acompanhada dos pais, alguns documentos são necessários, como a autorização de viagem para que o menor possa sair do Brasil desacompanhado ou com apenas um dos pais.
Essa autorização pode ser feita em cartório ou em juizado e também será válida autorização judicial, que você já pode incluir direto no passaporte da criança.
Outra dica importante é que o portal do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) disponibiliza em seu site o Formulário Padrão de Autorização de Viagem Internacional para menores de idade.
Você deve preencher o formulário e assiná-lo em duas vias, além de reconhecer firma. Não esqueça também de indicar o prazo de validade, pois caso não haja essa informação, o documento será válido por apenas dois anos.
No momento do embarque, uma das duas vias ficará na Polícia Federal.
Agora que você já sabe quais os documentos necessários para viajar com menores, aproveite para conhecer esses lugares incríveis para viajar com a família.
